Justiça manda União ceder terras a comunidade indígena atikum 5u3165

Funai também foi acionada e terá que acompanhar todo o processo

A Justiça Federal determinou que a União disponibilize uma área rural de sua propriedade para a comunidade indígena Atikum, que vive em situação precária em Nioaque, a 179 km de Campo Grande. A sentença atende pedido do MPF (Ministério Público Federal) e dá prazo de até 180 dias para o cumprimento, podendo ser prorrogado por mais seis meses, caso haja justificativa.

Atualmente, os Atikum vivem em um pedaço de terra emprestado por indígenas Terena, situação que gera conflitos e ameaça a sobrevivência e a preservação da cultura do grupo.

Pela decisão, a área destinada deve ser escolhida com consulta prévia ao próprio povo Atikum, para garantir que atenda às necessidades da comunidade. A Funai também foi acionada pela Justiça e terá que acompanhar todo o processo.

O MPF acompanha a situação desde 2008, sem avanços concretos. Segundo a ação, a omissão da União e da Funai deixou o povo Atikum sem o a direitos básicos, contrariando o que prevê o Estatuto do Índio.

O pedido foi reforçado com base em decisão semelhante do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que obrigou a União a destinar terras para a comunidade indígena Fulkaxó, de Alagoas.

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• TI Nioaque

  244h33

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